O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) que aumente em seis vezes o valor da multa imposta ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por declarações ofensivas a comunidades quilombolas.

Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal do Rio condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil pelas declarações. O MPF quer que a quantia seja aumentada para R$ 300 mil. De acordo com os procuradores, o valor da penalidade, que deve refletir a gravidade do fato e a capacidade econômica do réu, não foi proporcional à conduta do parlamentar.

A condenação decorre de declaração que o deputado deu no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril de 2017. Na ocasião, ele afirmou que a demarcação de terras indígenas e quilombolas atrapalhava a economia e criticou os moradores desses locais.

“Eu fui num quilombola [sic] em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador [sic] servem mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano gastados [sic] com eles, recebem cesta básica e mais, material, implementos agrícolas”, disse Bolsonaro na ocasião.

Além disso, segundo a denúncia, o parlamentar afirmou que os japoneses são superiores a outras etnias. “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma minoria que tá ruminando aqui do lado.”

Para o MPF, Bolsonaro não demonstrou arrependimento pelas declarações, apesar da grande repercussão.

Outros pedidos
Além do aumento do valor da multa, o TRF-2 julgará um recurso da defesa, que alega que o presidenciável tem imunidade parlamentar, e um recurso da Fundação Cultural Palmares, que pede maior indenização e honorários para a advocacia pública.

A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.

Além do processo civil, as declarações de Bolsonaro no Clube Hebraica deram origem a uma ação penal proposta em abril pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal, em razão da prerrogativa de foro. O deputado foi denunciado por racismo e discriminação contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

Fonte: Conjur.